Pedro Neves de Sousa, em entrevista à Iberian Lawyer, fala sobre o tema da “indeminização por sacrifício” e da responsabilidade dos agentes públicos na sequência de atos lícitos de interesse público.
Entrevista completa aqui.
Sabe o que é a “indeminização por sacrifício”?
Trata-se da responsabilização do Estado e demais entidades públicas por danos e infligidos a privados na sequência de atos lícitos que promovem o interesse público.
E nestes casos, será que as entidades públicas não devem perceber se a sua atuação vai causar danos especiais e anormais que merecem a tutela do direito?
Veja a análise de Pedro Neves de Sousa no artigo da Iberian Lawyer, onde aborda o inovador modelo de compensações para os comerciantes em virtude dos prejuízos causados com empreitadas de obras públicas.
Leia o artigo completo aqui.