Tribunais de júri: a instrumentalização judiciária da soberania popular
Não raras vezes, somos inundados, em filmes, séries e documentários norte-americanos pela figura do Tribunal de Júri. Espaço
único onde um punhado de cidadãos norte-americanos, após sofrerem um apertado escrutínio da sua vida privada – talvez demasiado intrusivo – e uma temporada retirados das suas vidas quotidianas, procurando uma permeabilização a forças externas, proferem um veredicto de culpado ou inocente e, assim, condenar ou absolver o arguido. Também em Portugal, sem grande tradição histórica,
temos a figura do Tribunal de Júri, ainda que com algumas alterações face ao modelo anglo-saxónico e, mesmo, a modelos europeus continentais, tal como o alemão. Em bom rigor, não seria despiciendo afirmar que o Tribunal de Júri em Portugal mais não é que um parente distante dos antigos, e extintos, juízes de facto.
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