Equipa

Daniel
Bessa de Melo

Associado
dbm@cnmf.pt

Daniel Bessa de Melo integrou a Cerejeira Namora, Marinho Falcão em 2020, onde realizou o estágio para a Ordem dos Advogados e é, atualmente, Associado do Departamento de Civil.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 2020, é também Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela mesma instituição. Em Dezembro de 2022 apresentou a sua dissertação subordinada ao tema Da Ressarcibilidade dos Danos Puramente Patrimoniais no Direito Delitual Português, à qual foi atribuída nota de excelência. Subsequentemente, uma versão alargada da dissertação foi publicada, em duas partes, na Revista de Direito Civil.

Durante a licenciatura frequentou formações complementares, participou em projetos de mentoria académica e foi Vice-Presidente da Comissão de Curso.

É autor de mais de duas dezenas de artigos científicos em revistas de referência e capítulos de livros, incidindo sobre temas nas áreas da Responsabilidade Civil, do Direito Contratual, do Direito das Obrigações, do Direito Comercial e do Direito dos Seguros. Nomeadamente, tem publicado artigos na Revista da Ordem dos Advogados, na Revista Julgar, na Revista de Direito Civil e na Revista de Direito da Responsabilidade.

É autor de dois livros - Do Trespasse de Estabelecimento Comercial e Indemnização do Dano da Privação do Uso: Teoria Geral e Aplicação Jurisprudencial – publicados pela editora Almedina respetivamente em 2024 e 2025.

A sua obra científica tem sido citada em vários acórdãos dos Tribunais Superiores portugueses, incluindo o Supremo Tribunal de Justiça.

Desde 2024 que é Associado da Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM), sediada em Macau.

Expertise
Idiomas

Português e Inglês.

Escritórios

Porto

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