Daniel Bessa de Melo integrou a Cerejeira Namora, Marinho Falcão em 2020, onde realizou o estágio para a Ordem dos Advogados e é, atualmente, Associado do Departamento de Civil.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 2020, é também Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela mesma instituição. Em Dezembro de 2022 apresentou a sua dissertação subordinada ao tema Da Ressarcibilidade dos Danos Puramente Patrimoniais no Direito Delitual Português, à qual foi atribuída nota de excelência. Subsequentemente, uma versão alargada da dissertação foi publicada, em duas partes, na Revista de Direito Civil.
Durante a licenciatura frequentou formações complementares, participou em projetos de mentoria académica e foi Vice-Presidente da Comissão de Curso.
É autor de vários artigos científicos em revistas de referência e capítulos de livros, incidindo sobre temas nas áreas da Responsabilidade Civil, do Direito Contratual, do Direito das Obrigações, do Direito Comercial e do Direito dos Seguros. Entre a sua obra destacam-se:
- “Comentário ao Artigo 6.º da DUDH”, in NETO, Luísa (coord.), Declaração Universal dos Direitos Humanos | Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Anotações pelos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Universidade do Porto Editora, Porto, 2019;
- “A Proteção do Feto e a Autonomia Materna”, JULGAR Online, Abril de 2020;
- “O Abuso do Direito: contributos para uma hermenêutica do art. 334.º do Código Civil português”, JULGAR Online, Outubro de 2020;
- “O Interesse em Agir no Processo Cível. Em especial, nas ações de simples apreciação”, JULGAR Online, Dezembro de 2021;
- “Das Cláusulas Confirmatórias nos Contratos de Adesão. Perspetivas Acerca da Autorresponsabilidade do Aderente no Confronto dos Deveres de Informação do Predisponente”, JULGAR Online, Dezembro de 2021;
- “Breves Nótulas Acerca dos Artigos 796.º e 797.º do Código Civil”, Revista Jurídica Portucalense, n.º 30, Universidade Portucalense, Porto, 2021, pp. 37-59;
- “Causa de Pedir e Pedido na Injunção”, Revista de Direito Civil, Ano VII, n.º 4, Almedina, Coimbra, 2022, pp. 823-854;
- “Do Problema do Dano no Ilícito da Privação do Uso”, Revista de Direito da Responsabilidade, Ano 4, Gestlegal, Coimbra, 2022, pp. 874-905;
- “Da Denúncia dos Defeitos na Compra e Venda”, Revista da Ordem dos Advogados, Ano 82, Vol. III/IV, 2023, pp. 429-455;“
- “Da Ressarcibilidade dos Danos Puramente Patrimoniais no Direito Delitual Português”, Revista de Direito Civil, Ano VIII, n.º 2, 2023, pp. 247-335, e n.º 3, 2023, pp. 633-681;
- “Da Responsabilidade Civil pelo Tratamento Desconforme de Dados Pessoais”, in PEREIRA COUTINHO, Francisco, e CANTO MONIZ, Graça (coord.), Anuário de Proteção de Dados, CEDIS, Lisboa, 2023, pp. 83-108;
- “Das Despesas Judiciais como Dano Indemnizável – a Necessidade de Repensar o Tema”, in AA.VV., O Código de Processo Civil 10 Anos Depois. Estudos em Comemoração, Edições Universitárias Lusófona, 2023, pp. 551-558;
- “Sobre a Axiologia da Responsabilidade Contratual, a Poupança de Despesas e o Lucro Ilícito”, Revista da Ordem dos Advogados, Ano 83, Vol. III/IV, 2024, pp. 595-624;
- “O Enquadramento das Indemnizações por Responsabilidade Civil no CIRS. Em especial, os juros de mora”, Revista de Direito da Responsabilidade, Ano 6, Gestlegal, Coimbra, 2024, pp. 473-490;
- “Regularização de Sinistro Automóvel: Apontamentos Gerais”, JULGAR Online, Junho de 2024;
- “Da Alocação das Custas Arbitrais na Arbitragem Voluntária”, Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 2024, no prelo;
- «As Formalidades do Contrato-Promessa Impostas pelo Art. 410.º, n.º 3, do Código Civil. Em especial, o problema suscitado pelo “Simplex Urbanístico”», Revista de Direito Civil, no prelo;
- “Do Depósito do Preço na Ação de Execução Específica de Contrato-Promessa”, Lisbon Law Review, a aguardar por peer Review;
Em 2024, publicou uma monografia intitulada Do Trespasse de Estabelecimento Comercial através da editora Almedina, com um total de 234 páginas, a qual teve bastante sucesso comercial.
A sua obra científica tem sido frequentemente objeto de citação em vários acórdãos dos Tribunais Superiores portugueses, incluindo o Supremo Tribunal de Justiça.